A corrupção é o câncer da saúde: conheça os 6 tipos mais agressivos

Na segunda (2), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse aos jornalistas que supostos esquemas de corrupção em hospitais federais do Rio serão investigados. Ele se referia à informação, publicada no domingo pelo jornal O Globo, de que o presidente Jair Bolsonaro determinara a apuração de um possível "megaesquema" nessas instituições.

Se há culpa nesse cartório específico, só uma investigação isenta pode revelar, mas já vimos esse filme antes. O ecossistema da saúde oferece muitas oportunidades para que a corrupção se multiplique como células malignas de difícil caracterização e controle. Ela floresce em zonas cinzentas.

Uma pandemia

"A corrupção é um segredo aberto. Está incorporada nos sistemas de saúde", afirma a pesquisadora Patricia J García, ex-ministra da saúde do Peru, em artigo publicado no The Lancet na semana passada. Destaco um trecho:

Ao longo da minha vida – como pesquisadora, agente de saúde pública, e ministra da Saúde – pude ver desonestidade e fraude arraigada. Apesar de ser uma das barreiras mais importantes à implementação da cobertura universal de saúde em todo o mundo, a corrupção raramente é discutida de forma aberta.

Neste texto, descrevo a magnitude do problema da corrupção, como ele começou e o que está acontecendo agora. Também descrevo os medos das pessoas em relação ao tópico, o que é necessário para lidar com a corrupção e as responsabilidades das comunidades acadêmicas e de pesquisa em todos os países, independentemente de seu nível de desenvolvimento econômico.

Os formuladores de políticas, pesquisadores e financiadores precisam pensar na corrupção como uma área importante de pesquisa da mesma maneira que pensamos em doenças. Se realmente pretendemos alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (das Nações Unidas) e garantir vidas saudáveis para todos, a corrupção na saúde global não pode continuar a ser um segredo aberto.

O artigo traz uma estimativa perturbadora: a cada ano, em todo o mundo, a corrupção na saúde causa a morte de 140 mil crianças, piora a resistência aos antibióticos e sabota os esforços de controle de doenças. Do total de US$ 7 trilhões gastos em saúde no mundo, até 25% são desperdiçados por causa da corrupção. Centenas de bilhões perdidos todos os anos. "A corrupção é uma pandemia ignorada", ressalta Patricia.

6 tipos de corrupção

O que é, afinal, corrupção na saúde? O que pode e o que não pode? Nesse universo, ela nem sempre é sofisticada como um esquema multinacional de alto nível. Nem é explícita como a baixaria de sair de um restaurante arrastando uma mala de dinheiro.

Há nuances de aproximação e de comportamentos que são formas de corrupção, ainda que os envolvidos, convenientemente, finjam não perceber. No artigo, Patricia descreve os 6 tipos de corrupção mais comuns relacionados à prestação de serviços. Comuns e agressivos, eu diria:

Fugir do trabalho

Desde quando o absenteísmo é corrupção? Com exceção dos casos de adoecimento e outras causas justificáveis, faltar ao trabalho em instituições de saúde causa enormes prejuízos à população e rombos nos orçamentos. A autora ressalta que, principalmente nos países pobres e em desenvolvimento, são frequentes os casos de profissionais que não aparecem para trabalhar no serviço público porque, no mesmo horário, desempenham atividades remuneradas em instituições privadas. O nome disso? Corrupção.

Receber propina

Nesse item, a pesquisadora se refere especificamente aos casos em que os profissionais de saúde do serviço público recebem pagamentos dos pacientes em troca de algum favorecimento. Ainda não chegamos ao ponto nevrálgico dos relacionamentos indevidos entre médicos e fabricantes de medicamentos, materiais etc.

Desviar material

Sabe aquela história de subtrair ou desviar material, objetos ou qualquer outro bem público para proveito próprio ou de terceiros? As diversas formas de peculato ou roubo são abusos da confiança pública e, segundo a autora, um dos mais claros tipos de corrupção.

Indicar tratamentos desnecessários

Lembra da Máfia das Próteses, o esquema de superfaturamento e indicação de procedimentos desnecessários, denunciado no Brasil em 2015? Quando a indicação de tratamentos e procedimentos não é baseada apenas em considerações médicas, ela pode ser fruto de corrupção. Uma praga que aumenta os custos dos serviços e coloca os pacientes em risco. Um exemplo semelhante, citado por Patricia no artigo, é a quantidade excessiva de partos por cesariana em países da América Latina.

Favorecer os chegados

Na saúde, favoritismo é garantir atendimento preferencial a pessoas recomendadas ou a outras conexões sociais, algo que prejudica os demais pacientes. Pode não parecer um desvio tão grave, mas é. O nome disso também é corrupção.

Manipular dados

Esse tipo de corrupção se refere à cobrança de bens e serviços que nunca foram executados. Patricia salienta também o impacto da manipulação de dados relatados em atividades de saúde pública, como a vacinação. No Peru, prestadores de serviço revelaram que superestimaram dados de programas específicos por medo de receber menos suprimentos. Ou para evitar que fossem identificados como preguiçosos. Ou, ainda, para receber incentivos à produtividade. Quando isso acontece, os dados registrados deixam de ser confiáveis. Quem perde é a saúde pública.

As reflexões de Patricia vão além. "Em escala, os atos individuais de corrupção, ocorridos nas interações diárias de pacientes com prestadores de serviços de saúde, podem parecem pequenos", escreve Patricia. "Mas eles representam milhões de interações negativas, com um efeito enorme e prejudicial aos nossos esforços para melhorar a saúde".

O pior de tudo: esses pequenos (ou grandes) atos de corrupção acabam se normalizando na sociedade. As pessoas passam a achar que as coisas funcionam assim e não há o que fazer. Para que as coisas mudem, esse raciocínio precisa mudar. "A corrupção na saúde não pode continuar a ser um segredo aberto", salienta Patricia. Quando conseguiremos confrontá-la e trazê-la à luz?